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Agnes Oliveira
Palmares (PE)
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Advogada; Pernambucana; Pós-Graduanda em Direito Público.
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Arquimedes Júnior
Artigo ·
há 2 anos
Análise da evolução e consolidação da Jurisprudência do STF em relação à limitação do número de reconduções ao mesmo cargo em Mesas Diretoras do Poder Legislativo
Historicamente, nas Constituições brasileiras, sempre houve a vedação à reeleição para os chefes do Poder Executivo. Esse cenário mudou a partir da Emenda Constitucional nº 16 /1997, que passou a...
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Vivian Padilha
Comentário ·
há 4 anos
5 coisas sobre o divórcio que toda mulher precisa saber
Vivian Padilha
·
há 4 anos
Obrigada, Giulia! Fico feliz que tenha sido útil.
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Vivian Padilha
Artigo ·
há 3 anos
Tem como não partilhar nada na separação obrigatória de bens?
O regime da separação obrigatória é assim chamado porque a lei impõe a sua aplicação em determinadas situações. Muitos acreditam que esse regime de bens é injusto, porque como regra não permite a...
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